Atividade
MSP-CONSAN
Mecanismo de Facilitação da Participação do Setor privado no CONSAN-CPLP

Atividades



II Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP


A 16 de julho de 2018, decorreu a II Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CONSAN-CPLP), em Santa Maria, ilha do Sal, Cabo Verde. O CONSAN-CPLP é uma estrutura multi-atores, com a presença de delegados dos governos e de organizações representantes de diversos interesses das sociedades de todos os países da CPLP.

Propiciando espaços de reflexão sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), ampliando o debate relativo à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), dando assessoria aos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, aquele conselho visa a coordenação das ações desenvolvidas naquela área para a implementação da Estratégia de SAN da CPLP (ESAN-CPLP).

A reunião plenária do CONSAN é o culminar de vários dias de eventos paralelos, iniciados a 12 de julho: os fóruns técnicos dos mecanismos do sector privado e da sociedade civil, os encontros dos grupos de trabalho e do Secretariado Técnico Permanente do CONSAN, a conferência sobre o programa «Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial» (SIPAM) da FAO.

Do esforço solidário de todos os participantes, resultaram dois documentos: a «Resolução sobre a Consolidação do CONSAN-CPLP» e a «Declaração de Santa Maria» que inclui o «Plano Indicativo de Trabalho ESAN-CPLP 2018-2020».

Dos pontos constantes naqueles documentos, aprovados por unanimidade, destacam-se:
• a promoção do comércio intra-CPLP de produtos alimentares de qualidade diferenciada (proposta do MSP);
• a promoção de dietas sustentáveis na CPLP (programa com a participação do MSP);
• a recomendação do aprofundamento das parcerias com a FAO e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), para apoio técnico e financiamento de iniciativas da ESAN-CPLP (o MSP é um facilitador para projetos com estas parcerias);
• a criação do «Grupo de Trabalho sobre Nutrição e Sistemas Alimentares» responsável pela elaboração de «Diretrizes para a promoção da nutrição e sistemas alimentares sustentáveis na CPLP» (o MSP lutou, com sucesso, pelo direito de ser membro estatutário deste GT);
• a ratificação da «Carta de Lisboa pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar» (o MSP deu contributos fundamentais na redação do documento);
• a recomendação para que o CONSAN-CPLP se torne num órgão estatutário da CPLP;
• o apelo à conversão do Escritório de Informação e Comunicação da FAO em Portugal e junto da CPLP, em Escritório de Parceria para apoio à Consolidação da ESAN-CPLP – no próprio dia 16 foi assinada a «Declaração de Intenções» entre o Governo de Portugal e a FAO.

Os resultados da reunião ultrapassaram as expectativas, sendo o pedido, ratificado pelos responsáveis governamentais presentes, para que o CONSAN seja um orgão da CPLP e a imediata assinatura da parceria entre o Governo de Portugal e a FAO, exemplos claros disso mesmo.

Note-se que aqueles eventos precederam a XII Reunião da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), cimeira bianual que teve lugar de 17 a 18 de julho de 2018, em Santa Maria, ilha do Sal, Cabo Verde.

PS: O MSP apresenta o seu agradecimento público à FAO, por ter financiado a ida de 2 elementos às reuniões em Cabo Verde.
Clique para descarregar o documento supramencionado em pdf |Descarregue o documento: "Declaração de Santa Maria"



Fórum sobre o papel do Sector Privado no desenvolvimento da CPLP | 12 Julho 2018 | Hotel Oásis Belorizonte


Participe! contacte-nos:+351 21 301 8427 | geral@msp-consan.org | Descarregar programa (12/7/2018 - formato pdf)

 

DIA 12/07/2018
10:00 – Abertura

. Gilberto Silva (Ministro da Agricultura de Cabo Verde)
. Jorge Santos (Presidente da Câmara Agrícola Lusófona)
. Belarmino Lucas (Presidente da Câmara Comércio de Barlavento)
. Maria Helena Semedo (Directora Geral Adjunta, FAO)
. Akinwumi Adesina (Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento)

10:30 – O CONSAN–CPLP e o papel do sector privado

. Jorge Santos (Presidente do MSP- CONSAN)

10:45 – Fortalecimento das pequenas e médias empresas agro-alimentares na CPLP e sua contribuição para a Segurança Alimentar e Nutricional

- Rumo a um mercado da CPLP para os produtos de qualidade diferenciada, Pedro Alves (MSP)

- O Papel do Sector Privado e sua contribuição para vencer a malnutrição e promover a valorização dos sistemas agrícolas e dietas tradicionais, Francisco Sarmento (FAO)

11:15 – Debate das propostas a apresentar ao CONSAN–CPLP

12:30 – Encerramento
 




 

II Reunião Ordinária |
Conselho de Segurança Alimentar da CPLP


Participe neste compromisso contactando-nos:
geral@msp-consan.org | +351 21 301 8427

 

No âmbito da «XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP», em Santa Maria, Cabo Verde, realizar-se-á dia 16 de Julho a II Reunião Ordinária do Conselho Alimentar da CPLP.
Em conformidade com os estatutos do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, estarão presentes os representantes governamentais dos Estados-membro e dos Mecanismos de Facilitação de Participação, da Sociedade Civil, Ensino Superior, Parlamentar e do Sector Privado representado pela Câmara Agrícola Lusófona.

Antecedendo aquela reunião, decorrerão um conjunto de encontros preparatórios nos quais os diversos mecanismos e os grupos de trabalho da Agricultura Familiar e de Nutrição e Sistemas Alimentares debaterão temas relevantes para a ESAN na CPLP.

Descarregar o documento: "Declaração de Santa Maria"

CAL participa no CONSAN em Cabo Verde



Participe, inscrevendo-se através do nosso contacto:
geral@calusofona.org ou Clique aqui

A CPLP, no âmbito da realização da II Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar da CPLP, com data prevista no dia 16 de Julho, antecedendo a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Santa Maria, Cabo Verde. Neste sentido, a realização do CONSAN-CPLP, dando desde já conhecimento que deverá ter início no dia 12 - Evento do Mecanismo do Sector Privado; dia 13 - Reunião dos Grupos de Trabalho do CONSAN-CPLP (Agricultura Familiar; Nutrição e Sistemas Alimentares); dia 14 - Reunião do Secretariado Técnico Permanente do CONSAN-CPLP; dia 15 - Evento a definir; dia 16 - Plenária do CONSAN-CPLP. A CAL enquanto responsável pelo secretariado do Mecanismo do Setor Privado participará activamente e desenvolverá uma Conferência conforme já foi habitual em anos anteriores, em breve informaremos o programa da mesma.
Descarregar programa de dia 12
Descarregar programa completo aqui


O Programa completo pode ser consultado/descarregado aqui.

A «Carta de Lisboa» pode ser consultada/descarregada aqui.

v Reunião sobre Agricultura Familiar


RANAF – Reunião de Alto Nível sobre Agricultura Familiar


De 5 a 7 de Fevereiro de 2018 terá lugar em Lisboa uma iniciativa que irá juntar diversas entidades representantes do setor agroalimentar para a celebração da Carta de Lisboa pela Valorização da Agricultura Familiar nos Estados-Membros da CPLP. É importante reconhecer o contributo da agricultura familiar e das comunidades rurais como produtoras de alimentos saudáveis, promotoras de expressões culturais, sociais e de bens públicos que devem ser protegidos e promovidos mediante políticas públicas específicas, diferenciadas e apropriadas.
Este evento acompanha assim um movimento de escala mundial de valorização da agricultura familiar, com o objectivo de estabelecer os princípios orientadores para o seu apoio, promoção e implementação nos Estados-Membros da CPLP, em sintonia com os vários acordos já alcançados, a nível global, no seio do Comité Mundial de Segurança Alimentar.
Nesta Reunião de Alto Nível da CPLP sobre Agricultura Familiar, governos, organizações internacionais e atores sociais, que desempenham um papel fundamental na implementação das dinâmicas inerentes à concretização de uma agricultura familiar sustentável, tais como, os Ministros responsáveis pela área da Segurança Alimentar e Nutricional dos Estados-Membros da CPLP, acompanhados pelo Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), pelo Presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e por representantes de 17 milhões de agricultores familiares, de 500 organizações da Sociedade Civil, de dezenas de representantes dos setores agrícola, agroindustrial e das universidades ou instituições de investigação agrícola da CPLP.
MSP-CONSAN convida-o a integrar este fórum de discussão, assumindo uma participação ativa na elaboração de propostas para os quadros institucionais que regulam as políticas de apoio à agricultura familiar e às comunidades rurais, de forma a promover o seu fortalecimento económico e a sua capacidade para tornar mais sustentáveis os sistemas de produção, comercialização e consumo de alimentos.
A iniciativa terá lugar já nos dias 5, 6 e 7 de Fevereiro, na Fundação da Calouste Gulbenkian.


 

CONSAN - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP reuniu em Brasília
A CAL – Câmara Agrícola Lusófona, participou, enquanto coordenador do Secretariado do Conselho do Mecanismo do Setor Privado do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (MSP-CONSAN-CPLP), na 2ª reunião extraordinária daquele organismo, entre os dias 6 e 8 de Junho, em Brasília.
Assumindo o seu papel de coordenação de Secretariado no MSP-CONSAN-CPLP, a CAL propôs a criação dum acordo comercial no âmbito de produtos de qualidade diferenciada, nomeadamente a certificação de produtos de origem controlada e protegida, de produtos com referência à sua indicação geográfica.
Foi ainda apresentada, a utilização de modelos de monitorização do impacto económico da segurança alimentar nos países lusófonos, como é o caso do SISMod. Todas estas propostas visam assim fortalecer a governança da segurança alimentar e nutricional de todo o espaço da CPLP. A acta do CONSAN foi assinada pelos Ministros da Agricultura de todos países da CPLP e pelos representantes dos diversos mecanismos presentes no CONSAN.

Potencialidades do agronegócio discutidas na “Cimeira de Agronegócios CPLP”, em Brasília
A Cimeira de Agronegócios CPLP, que decorreu em Brasília, no passado dia 5 de junho, promovida pelo Mecanismo do Sector Privado do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (MSP-CONSAN-CPLP), cujo secretariado está confiado à CAL, reuniu um conjunto de personalidades do agronegócio, nomeadamente, líderes de grandes empresas do agronegócio brasileiro, ministros agricultura, embaixadores, membros da FAO, CPLP, CNA, EMBRAPA e dirigentes associativos, entre outros. Esta foi uma conferência que decorreu por iniciativa da CAL, CPLP e CE-CPLP, tendo como objetivo demonstrar as oportunidades de negócio no sector agroalimentar atualmente disponíveis nos países lusófonos.
O painel das seis intervenções contou com a presença de representantes da CAL, FAO, Embrapa, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural de Portugal.
A salientar ainda, nas sessões de abertura e de encerramento, personalidades de organismos de destaque: CPLP, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Câmara de Comércio Brasil-Moçambique e Embaixada de Portugal no Brasil.
A conferência inseriu-se na 2ª reunião Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, entre os dias 6 e 8 de Junho, na capital do país brasileiro.

A Cimeira irá decorrer em Brasília durante o dia 5 de junho poderá ver e descarregar o programa completo aqui.

O Secretariado do Mecanismo encontra-se a elaborar um plano de atividades que será disponibilizado brevemente. Estas atividades estão ligadas aos temas em discussão e aprovação pelo CONSAN – CPLP, nomeadamente, o Fortalecimento da Agricultura Familiar nos países da CPLP. Neste campo o sector privado pode contribuir fortemente quer pela integração dos agricultores familiares nas principais cadeias de valor quer pela montagem de circuitos de comércio intra-CPLP que valorizem os produtos de cada país. Outras áreas para acção do Mecanismo serão devidamente abordadas no plano de trabalho em desenvolvimento e que será apresentado brevemente no Agrofórum da CPLP (www.agroforum.pt)

CAL participa na 43ª Sessão do Comité de Segurança Alimentar Mundial da FAO
Em Outubro, entre 17 a 21, a CAL esteve presente na mais importante plataforma mundial para a segurança alimentar e nutricional, a convite do Comité de Segurança Alimentar Mundial da FAO. Durante a sessão, que ocorreu na sede da FAO em Roma, apresentaram-se apelos urgentes para o desenvolvimento de vínculos mais eficazes entre as políticas internacionais e as necessidades diárias de milhões de pessoas vulneráveis em todo o mundo.
A participação neste comité foi bastante enriquecedora já que foi possível conhecer metodologias que poderão vir a ser utilizadas no Mecanismo do Sector Privado da CPLP cujo secretariado é assumindo pela CAL.

Reunião com a FAO CPLP, Secretariado do Mecanismo de Facilitação da Participação do Sector Privado no CONSAN-CPLP, ACTUAR, onde estiveram presentes os restantes Secretariados dos Mecanismos de Facilitação do CONSAN, realizada no 19 de janeiro às 15H00, nas instalações da CPLP.
Estiveram presentes os mecanismos sector privado por mim, mecanismo da sociedade civil e o mecanismo dos ensino superior
Em discussão esteve a realização próxima reunião do CONSAN no brasil em abril/ maio estiveram em cima da mesa os seguintes temas:
A agenda com os seguintes pontos:
1) Ponto de situação da implementação da ESAN-CPLP;
2) Ponto de Consolidação institucional dos Mecanismos;
3) Próximo CONSAN-CPLP;
4) outros assuntos.